Rio+20 na reta: de partida ou chegada?

Roberto Smeraldi - O Estado de S.Paulo
O parâmetro para avaliar se a Rio+20 cumprirá sua missão não pode ser aquele das legítimas aspirações da sociedade. Nesse quesito ela só pode ficar aquém. Mais justo é analisar, na véspera da chegada ao Rio dos chefes de Estado ou de delegação, se as possíveis conclusões da conferência atendem pelo menos ao mandato da Assembleia-Geral da ONU, que a convocou.

O mandato foca dois pontos: (1) economia verde no quadro de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; (2) arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável. Como se repetiu exaustivamente, a conferência seria "ponto de partida, não de chegada": ou seja, criaria as condições para inovar, em vez de fechar novos acordos, como em 1992.

Quanto à economia verde, falta na minuta de declaração a noção de que a economia possa se tornar vetor de transformação para desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. Prova disso é que o principal entrave na negociação reside, como em 1992, nos chamados meios de implementação: transferência de recursos e tecnologia. Ora, na dimensão de economia verde não precisaria mobilizar recursos e tecnologias para fazer acontecer o que a economia convencional não faz, pois a economia verde incorporaria as externalidades necessárias para remunerar o investimento e a renovação tecnológica. Ou seja, na economia verde a conta passaria do contribuinte ao consumidor. Sem essa sinalização, será difícil desenvolver e harmonizar políticas de comércio, tributação, contabilidade e regulação que favoreçam as condições de competição que a economia verde requer.

Focar prioritariamente fundos implica assumir que seguiremos no fomento a uma economia que desconsidera, ou rema contra, a sustentabilidade, cobrando um pequeno pedágio para mitigar suas consequências. Ainda, o ínfimo tamanho do fundo (US$ 30 bilhões na escala global) e a falta de consenso a seu respeito mostram que esse caminho, além de não alinhado com a economia verde, é pouco viável e relevante.

No item institucional, o único avanço atual - o upgrade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) - está no arcabouço ambiental e não naquele da sustentabilidade. Nem é mencionado o Conselho de Segurança, o ponto mais alto da governança ONU: se fala em segurança alimentar, catástrofes climáticas, migrações pela pobreza, mas nem se cogita abrigar tais agendas no Conselho.

Tudo pode mudar, claro, mas até hoje a Rio+20 parece mais ponto de chegada tardia das políticas do século 20 que de partida estratégica daquelas do século 21.

*JORNALISTA, DIRETOR DA OSCIP AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, PRESIDIU O COMITÊ INTERNACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA ECO-92