quarta-feira, 20 de junho de 2012

Metas de sustentabilidade ficaram indefinidas em rascunho da Rio+20

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.
Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:
O que vinha sendo negociado
Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 

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Índios Xavante participarão de corrida com tora de madeira pelo centro do Rio

Concentração será a partir das 14h desta quarta-feira na Candelária
s índios Xavante de Maraiwãtséde, do Mato Grosso, vão realizar a tradicional corrida de tora durante a Marcha Global da Cúpula dos Povos. A concentração para a marcha será na Candelária, centro do Rio de Janeiro, e está marcada para as 14h desta quarta-feira (20), quando tem início o processo oficial da Rio+20 com a presença de mais de cem chefes de Estado.

A corrida de tora de buriti é uma das práticas mais tradicionais do povo Xavante. Trata-se de um revezamento em que duas equipes de gerações diferentes correm cerca de 8 km, passando a tora de cerca de 80 kg de um ombro para o outro até chegarem ao pátio da aldeia, segundo o indígena José de Arimatéia Tserewamriwe Tserenhitomo.

— Estamos confiando na Rio+20 e vamos simbolizar isso. O peso da tora nas nossas costas representa o que nós enfrentamos há anos.

Em 1992, durante a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, a estatal italiana Agip Petroli – então proprietária das terras xavante –se viu forçada a anunciar a devolução do território a seus verdadeiros donos. A partir desse momento, o governo federal iniciou os procedimentos para demarcar a área indígena, enquanto fazendeiros da região, apoiados por políticos locais, começaram forte campanha de ocupação e desmatamento das terras, além de uma batalha jurídica contra o retorno dos indígenas.

Após 20 anos, cerca de 90% da terra indígena Maraiwãtséde foram devastadas pelos não-índios. A campanha pela retirada dos invasores de seu território ganhou força no último mês, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, que revogou uma determinação anterior suspendendo a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros que ainda ocupam a Terra Indígena Maraiwãtséde.

Baía de Guanabara continua poluída 20 anos após promessas da Rio92

Compromisso firmado após a Eco-92 em 1992 não conseguiu limpar o cartão postal do Rio
Nem mesmo investimentos de US$ 1 bilhão, feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelos governos do Japão e do Estado do Rio, foram suficientes para evitar que poluentes industriais e o esgoto da cidade contaminassem a baía. Para o biólogo Mário Moscatelli, não houve avanço.

— A Baía da Guanabara, há vinte anos, recebeu US$ 1 bilhão. E hoje, efetivamente, o resultado prático ambiental disso é que os rios continuam valões de esgoto, temos estações de tratamento que funcionam pela metade ou que nunca viram esgoto.
Leia mais na materia da BBC: Baía de Guanabara continua poluída 20 anos após promessas da Rio92

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